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Projeto de lei nº 1316 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1316 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.
Data de Publicação
03/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, GRADE CURRICULAR, INCLUSÃO, MATÉRIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/10/2015
06/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
10/12/2015
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Zerbini
e ao Deputado
Roque Barbiere
17/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Professor Auriel
24/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Caio França
e ao Deputado
José Zico Prado
02/03/2016
Recebido do Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
02/03/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
30/03/2016
Recebido com voto do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Educação e Cultura
12/04/2016
Recebido do Deputado
Adilson Rossi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável
19/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, contrário
25/04/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
09/11/2016
Recebido do relator, Deputado
João Paulo Rillo
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda da CCJR
07/12/2016
Concedida vista ao Deputado
Cezinha de Madureira
21/12/2016
Devolvido da vista
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
27/06/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi contrário , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Vinholi
, contrário ao projeto e à emenda da CCJR
22/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 996 de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 998, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (D.A. págs. 21 e 22)
22/09/2017
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do artigo 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pag. 21)
23/09/2017
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/9/2017 o Parecer nº 996, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o VOTO EM SEPARADO exarado pelo Deputado
Professor Auriel
, pela REJEIÇÃO do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 14)
23/09/2017
Publicada a retificação do Parecer nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura: Onde se lê: " VOTO DO 1º RELATOR CONVERTIDO EM VOTO EM SEPARADO NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO" Leia-se: " VOTO EM SEPARADO " (Publicado no D.A.L. de 22/9/2017). (D. A. pag. 14)
24/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127
24/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016 - Comissão de Educação e Cultura
20/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2015
996 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2016
997 / 2017
contrário
contrário
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
27/06/2017
998 / 2017
contrário
contrário
Marco Vinholi
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Adilson Rossi
Voto em separado
contrário
Professor Auriel
Voto do relator
contrário ao projeto e à emenda da CCJR
João Paulo Rillo
Total: 0 ocorrência(s)
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