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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1368 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1368 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.470 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Doutor Luiz Antônio de Abreu e Souza" à Casa da Agricultura de José Bonifácio, naquele Município.
Data de Publicação 21/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, JOSÉ BONIFÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/10/2015
22/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
28/04/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
20/06/2016 Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei.
07/11/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
23/02/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/04/2017 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
11/05/2017 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017 Publicados Pareceres nº 338, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 339, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12 e 13)
19/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1191/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.896, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2017.
31/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2017 Publicado Autógrafo nº 31.896. (DA. pág. 14)
31/05/2017 Aguardando Sanção
21/06/2017 Publicada a Lei nº 16.470, de 20 de junho de 2017. (DOE I pág. 1)
30/06/2017 Arquive-se.
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2016 338 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/05/2017 339 / 2017 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rodrigo Moraes  
1 31/05/2017 Autógrafo 31896 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1368/2015 Cauê Macris  
2 20/06/2017 Lei 16470 Governador  
3 Ofício 1191 Ofício ao Projeto de lei numero 1368/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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