Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 1421 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1421 / 2015
Ementa Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta.
Data de Publicação 30/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores EXPEDIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, UTILIZAÇÃO
Situação Atual Último andamento 14/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/10/2015
04/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
24/11/2015 Devolvido sem voto
27/11/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/02/2016 Devolvido sem voto
23/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
09/03/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
08/04/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
09/05/2016 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
01/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
01/08/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Teonilio Barba
30/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1448/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1449/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de nº 1450/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2016 1448 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
01/08/2016 1450 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
09/05/2016 1449 / 2016 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento )
Voltar