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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1526 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1526 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.242 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque".
Data de Publicação 28/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ENCONTRO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/11/2015
01/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/02/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
30/03/2016 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 681, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 682, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
26/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11)
26/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2386/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.591, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016.
10/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.591. (DA. pág. 14)
11/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.242, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.073
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2016 681 / 2016 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/03/2016 682 / 2016 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2016 Autógrafo 31591 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1526/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16242 Governador  
3 Ofício 2386 Ofício ao Projeto de lei numero 1526/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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