SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 44 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
44 / 2016
Ementa
Altera a
Lei nº 15.659, de 2015
, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
Data de Publicação
16/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
,
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
CONSUMIDOR, PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/02/2016
17/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
, solicitando retirada da sua assinatura como um dos apoiadores do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
18/02/2016
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (Da. págs. 12 e 13)
18/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
24/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
24/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
17/03/2016
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
06/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Coronel Camilo
e ao Deputado
Geraldo Cruz
11/04/2016
Recebido do Deputado
Coronel Camilo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
13/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Caio França
e ao Deputado
Roque Barbiere
27/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Antonio Salim Curiati
, ao Deputado
Gilmaci Santos
e ao Deputado
Márcio Camargo
20/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 9)
24/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial e Industrial de Marília, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 11)
24/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial e Industrial de Avanhandava, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 11)
25/05/2016
Publicado Oficio s/nº, da Associação Comercial e Industrial de Cerquilho, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
25/05/2016
Publicado Oficio s/nº, da Associação Comercial e Empresarial de São Manuel, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei (DA. pág. 10)
25/05/2016
Publicado Oficio s/nº, da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
25/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
31/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial e Industrial de Avanhandava, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
31/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial de Sorocaba, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
31/05/2016
Publicado Ofício s/nº, da FACESP e ACIA, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
02/06/2016
Publicado Ofício nº 233, de 2016, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, encaminhando cópia da
Moção nº 75, de 2016
, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
02/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da ACE-Guarulhos, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
02/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da ACE-Laranjal Paulista, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13)
02/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial de Caieiras, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
02/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial de Itanhaém, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
03/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da ACIF, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
06/06/2016
Devolvido da vista
07/06/2016
Publicado Ofício n° 86/2016, da FACESP - ACIC, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
07/06/2016
Publicado Ofício S/N° da FACESP - ACEP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
07/06/2016
Publicado Ofício s/n°, da Associação Comercial e Industrial de Assis, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
07/06/2016
Publicado Ofício n° 15/2016, da ACEP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
08/06/2016
Concedida vista ao Deputado
André Soares
11/06/2016
Publicado Ofício S/N°, da FACESP - ACIL, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
14/06/2016
Publicado Ofício S/N°, da ACIP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
15/06/2016
Publicado Ofício S/N°, da ACIAS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
20/06/2016
Recebido do Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1.
20/06/2016
Devolvido da vista
29/06/2016
Publicado Ofício nº 142/2016, da FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
30/06/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação Comercial de Porto Ferreira, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 14)
04/08/2016
Publicado Oficio nº 99/2016, da Câmara Municipal de Registro, encaminhando cópia de
Moção 56/2016
, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.182
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Coronel Camilo
Voto do relator
contrário
Roque Barbiere
1
18/02/2016
Emenda de Pauta
1
Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei em referência, a seguinte redação:
João Paulo Rillo
2
18/02/2016
Req. Retirada
Mauro Bragato
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental