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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 193 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 193 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.434 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação da Vila Ilhéus", em Barueri.
Data de Publicação 22/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, BARUERI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/03/2016
23/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/09/2016 Anexado aos autos documentação solicitada pela Relator Deputado Carlos Cezar
01/02/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/02/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2017 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2017 Publicado o Parecer nº 284, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
06/05/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 3/05/2017. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/05/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1146/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.885, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2017.
16/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.885. (DA. pág. 17)
17/05/2017 Aguardando Sanção
07/06/2017 Publicada a Lei nº 16.434, de 06 de junho de 2017. (DOE I pág. 1)
09/06/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2017 284 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 17/05/2017 Autógrafo 31885 Autógrafo ao Projeto de lei numero 193/2016 Cauê Macris  
2 07/06/2017 Lei 16434 Governador  
3 Ofício 1146 Ofício ao Projeto de lei numero 193/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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