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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 167 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 167 / 2016
Ementa Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 16/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, ESCOLA PÚBLICA, INSTALAÇÃO, SALA DE CINEMA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Tramitação

Data Descrição
16/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/03/2016
17/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2016 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Wellington Moura. (DA. págs. 11)
28/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/04/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e à emenda nº 1
19/05/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda, ora apresentada e contrário à emenda nº 1
06/12/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
21/12/2016 Devolvido da vista
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
06/06/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura
13/06/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
11/08/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 704 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição e à emenda nº 1 e nº 705 , de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, e à emenda ora proposta e contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 12 e 13)
18/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/11/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
01/10/2021 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 01
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2016 704 / 2017 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/06/2017 705 / 2017 favorável favorável ao projeto, com a emenda ora proposta e contrário à emenda nº 01 Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao projeto e à emenda nº 01 Dra. Damaris Moura  
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda, ora apresentada e contrário à emenda nº 1 João Paulo Rillo  
1 24/03/2016 Emenda de Pauta 1 Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas estaduais do Estado de São Paulo e dá outras providências. Wellington Moura  
Total: 1 ocorrência(s)
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