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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 215 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 215 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.268 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Matsumi de Judô e Karatê", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 23/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/03/2016
28/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2016 Publicado o Parecer nº 826, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 25.05.2016. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3189/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.621, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016.
10/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/06/2016 Publicado o Autógrafo n° 31.621. (DA. pág. 14)
11/06/2016 Aguardando Sanção.
01/07/2016 Publicada a Lei nº 16.268, de 30.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2016 826 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 11/06/2016 Autógrafo 31621 Autógrafo ao Projeto de lei numero 215/2016 Fernando Capez  
2 01/07/2016 Lei 16268 Governador  
3 Ofício 3189 Ofício ao Projeto de lei numero 215/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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