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Projeto de lei   Nº   316 / 2016


Documento Número Legislativo
Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado) 316 / 2016
Ementa
Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Data de Publicação Regime
14/04/2016 Tramitação Ordinária
Indexação
ANÁLISE, COMERCIALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO, PRODUTO, SELO ESTADUAL, SEM GLÚTEN
Autor(es) Apoiador(es)
Gil Lancaster
Situação Atual
Último andamento 14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável Clique sobre o último andamento para ver todos andamentos desta proposição.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
Pareceres
(sem pareceres)
Documentos Acessórios
(sem registros)