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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 316 / 2016
Ementa Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Data de Publicação 14/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, ANÁLISE, CERTIFICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO, PRODUTO, SEM GLÚTEN
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2016
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
19/12/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
06/06/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
11/10/2017 Devolvido da vista
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1793/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1794/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1795/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2016 1793 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/12/2016 1794 / 2017 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Saúde  
06/06/2017 1795 / 2017 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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