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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0564 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0564 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.755 / 2004
Ementa Institui a "Semana da Tradição Nordestina".
Data de Publicação 01/07/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, REGIÃO SUDESTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Tramitação

Data Descrição
01/07/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
04/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
13/11/2003 Enviado à CCCT.
13/11/2003 Entrada na CCCT.
18/11/2003 Designado como relator o Deputado Aldo Demarchi
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
28/11/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
03/12/2003 Aprovado o parecer.
04/12/2003 Enviado ao STAM.
09/12/2003 Publicados: Parecer nº 2130/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2131/03, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 15)
09/12/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/06/2004 19ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
15/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.068. (DA p. 9)
15/06/2004 Aguardando Sanção
02/07/2004 Publicada a Lei nº 11.755, de 1º de julho de 2004. (DOE p. 1)
02/07/2004 Convertido na Lei nº 11.755, de 1º de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 2130 / 2003 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2131 / 2003 favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2004 Autógrafo 26068 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0564/2003  
2 02/07/2004 Lei 11755 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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