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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 568 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.134 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Cristão".
Data de Publicação 01/07/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Tramitação

Data Descrição
01/07/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
17/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Campos Machado
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CCCT.
06/10/2003 Entrada na CCCT.
07/10/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
10/10/2003 Solicitado Re.Ao STAM.
10/10/2003 Presidente solicita RE.
13/10/2003 Pedido de RE.À CCCT.
15/10/2003 Recebido com parecer favorável.
15/10/2003 Juntado o pedido de Relator Especial.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
15/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Aldo Demarchi pela C.C.T.C.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
23/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCCT. Ao STAM.
22/09/2005 43ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/10/2005 Publicado o autógrafo nº 26.566. (DA p. 19)
01/10/2005 Aguardando Sanção
25/10/2005 Publicada a Lei nº 12.134, de 24 de outubro de 2005. (DOE p. 1)
25/10/2005 Convertido na Lei nº 12.134, de 24 de outubro de 2005
18/11/2005 ARQUIVE-SE
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1688 / 2003 favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
1689 / 2003 favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2005 Autógrafo 26566 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0568/2003  
2 25/10/2005 Lei 12134 Governador  
3 01/10/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 30/09/2005 Ofício 7329 Ofício ao Projeto de lei numero 0568/2003  
5 10/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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