Moção n° 109, de 1998 ( Moção 0109 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0109 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de rejeitar o Projeto de Lei que trata da legalização dos jogos de azar no Brasil.
Data de Publicação	13/05/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	JOGO, JOGO DE AZAR, LEGALIDADE, LEGALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Data	Descrição
13/05/1998	Publicada no Diário da Assembléia (p. 19)
14/05/1998	Pauta de 1ª Sessão
20/05/1998	Pauta de 5ª Sessão
22/05/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1998	Entrada na CCJ
12/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/08/1998	Publicado o parecer 1274/98. da CCJ, favorável à Moção (DA, p.5)
05/02/2000	Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7)
08/02/2000	Publicada errata do despacho (DA p. 4)
23/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

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