Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0491 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0491 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.822 / 2001
Ementa Institui o "Dia da Gestante".
Data de Publicação 03/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, GESTANTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Tramitação

Data Descrição
03/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.8
04/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/09/1998 Distribuição: CCJ
24/09/1998 Entrada na CCJ
15/10/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
13/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
25/11/1998 Aprovado o parecer do Relator.À CSH.
26/11/1998 Entrada na CSH
01/12/1998 Distribuído ao Deputado Dalla Pria.
09/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
13/05/1999 Redistribuído ao Deputado Nelson Salomé.
07/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
08/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/06/1999 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
09/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção dos pareceres (513)
10/06/1999 Devolvido ao DAC e enviado ao STAM.
10/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (1)
11/06/1999 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
12/06/1999 Publicados os pareceres: 457/99, da CCJ; e 458/99, da CSH, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
15/06/1999 Publicada Errata do Parecer 458/99, da CSH (DA, p.5)
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4098/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.988. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.822, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene      
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24988  
 
2 23/06/2001 Lei 10822 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004098  
4 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049727 Caldini Crespo  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala