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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0689 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0689 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.613 / 2000
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Data de Publicação
26/08/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018
Tramitação
Data
Descrição
26/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia
27/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
02/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
23/09/1999
Publicado requerimento da autora solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
29/09/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/09/1999
Entrada no PC.
30/09/1999
Enviado à CCJ.
30/09/1999
Recebido pela CCJ, p/ distribuição
07/10/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
07/10/1999
Enviado ao Deputado.
14/10/1999
Enviado à CCJ.
14/10/1999
Recebido com parecer favorável com emenda.
26/10/1999
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência
29/10/1999
Solicitado R.E. Ao STAM.
29/10/1999
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
29/10/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
09/11/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Carlinhos Almeida
10/11/1999
Enviado ao Deputado
16/11/1999
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep.
Carlinhos Almeida
, favoravel com emenda. Enviado À CSH.
16/11/1999
Entrada na CSH.(Regime de Urgência)
19/11/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
25/11/1999
Presidente solicita Relator Especial
26/11/1999
Pedido de RE. À CSH.
26/11/1999
Recebido o pedido de Relator Especial. Ao PC.
29/11/1999
Recebido no PC e encaminhado ao STAM para despacho.
30/11/1999
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Nelson Salomé
30/11/1999
Enviado ao Deputado.
02/12/1999
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável com emenda da CCJ. Enviado ao STAM.
04/12/1999
Publicados os pareceres: 1537/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Carlinhos Almeida
(Favorável com Emenda*); 1538/99, do Relator Especial pela CFO Deputado
Nelson Salomé
(Favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.4)
07/12/1999
Publicada a Errata do parecer 1537/99, do Relator Especial pela CFO Deputado
Carlinhos Almeida
(Favorável, com Emenda) - DA, p.3
25/05/2000
34ª Sessão Extraordinária - aprovado projeto e a emenda da CCJ
26/05/2000
Enviado à CR.
26/05/2000
Entrada na C.Redação.
26/05/2000
Distrib. Dep.
Sidney Beraldo
.
29/05/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
29/05/2000
Retornou com parecer dando redação final.
30/05/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
31/05/2000
Publicado o parecer 907/2000, da CR (DA, p.3)
31/05/2000
Pauta de Sessão Única - Redação final
06/06/2000
Ofício nº 3944/2000 entregue na ATL.
07/06/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.675 (DA, p.5)
20/06/2000
Publicada a
Lei nº 10.613, de 19/06/2000
(DOE, p.3)
02/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2000
Autógrafo
24675
2
20/06/2000
Lei
10613
Governador
3
06/06/2000
Ofício
003944
4
04/12/1999
Req. Urgência
042744
Edir Sales
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 29/1998
Moção 221/1999
Projeto de lei 634/2000
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