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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0722 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0722 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.754 / 2001
Ementa Institui o Dia do Culinarista.
Data de Publicação 03/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
03/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
08/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho
21/09/1999 Entrada no PC.
23/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/nº)
24/09/1999 Entrada na CCJ.
01/10/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
14/10/1999 Recebido com parecer favorável.
14/10/1999 Enviado à CCJ.
03/11/1999 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à CRT.
04/11/1999 Entrada na CRT.
04/11/1999 Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao deputado.
19/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CRT.
19/11/1999 Juntado parecer favorável.
09/02/2000 Recebido no PC e enviado ao STAM.
16/02/2000 Publicados os pareceres: 59/2000, da CCJ (Favorável); 60/2000, da CRT (Favorável com Emenda) (DA, p.6)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/12/2000 Entrada na C.Redação.
08/12/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
11/12/2000 Retornou com parecer dando redação final.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/12/2000 Enviado ao STAM.
13/12/2000 Publicado o parecer 2047/2000, da CR (DA, p.5)
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
14/12/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
04/01/2001 Ofício nº 0002/2001 entregue na ATL.
05/01/2001 Publicado Autógrafo nº 24.832 (DA, p. 1)
24/01/2001 Publicada a Lei Nº 10.754, de 23 de janeiro de 2001, DOE pag. 02
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Nivaldo Santana Comissão de Relações do Trabalho          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/01/2001 Autógrafo 24832  
2 24/01/2001 Lei 10754 Governador  
3 04/01/2001 Ofício 000002  
Total: 3 ocorrência(s)

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