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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0705 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0705 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.823 / 2001
Ementa Institui o Dia do Músico Evangélico.
Data de Publicação 31/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MÚSICA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
31/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/09/1999 Entrada no PC.
21/09/1999 Enviado à CCJ.
01/10/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
18/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/10/1999 recebido com parecer favorável
03/11/1999 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à CCCT.
04/11/1999 Entrada na CCCT.
09/03/2000 Distribuído à Dep. Mariângela Duarte.
13/03/2000 Enviado à Deputada.
03/04/2000 Enviado à CCCT.
03/04/2000 Juntado o parecer favorável.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
08/03/2001 Enviado ao STAM.
13/03/2001 Publicados os pareceres: 157/2001, da CCJ (Favorável); 158/2001, da CCCT (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4165/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.989. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.823, de 23 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Mariângela Duarte Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia    
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24989  
 
2 23/06/2001 Lei 10823 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004165  
Total: 3 ocorrência(s)

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