SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0705 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0705 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.823 / 2001
Ementa
Institui o Dia do Músico Evangélico.
Data de Publicação
31/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MÚSICA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .
Tramitação
Data
Descrição
31/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
09/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
21/09/1999
Entrada no PC.
21/09/1999
Enviado à CCJ.
01/10/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
18/10/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
18/10/1999
recebido com parecer favorável
03/11/1999
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999
Recebido no PC e enviado à CCCT.
04/11/1999
Entrada na CCCT.
09/03/2000
Distribuído à Dep.
Mariângela Duarte
.
13/03/2000
Enviado à Deputada.
03/04/2000
Enviado à CCCT.
03/04/2000
Juntado o parecer favorável.
08/03/2001
Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
08/03/2001
Enviado ao STAM.
13/03/2001
Publicados os pareceres: 157/2001, da CCJ (Favorável); 158/2001, da CCCT (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001
38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001
Ofício nº 4165/2001 entregue na ATL.
07/06/2001
Publicado Autógrafo nº 24.989. (DA p. 6)
23/06/2001
Publicada a
Lei nº 10.823, de 23 de junho de 2001
. DOE p. 2
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Mariângela Duarte
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2001
Autógrafo
24989
2
23/06/2001
Lei
10823
Governador
3
06/06/2001
Ofício
004165
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 178/1999
Projeto de lei 262/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala