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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0835 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0835 / 1999
Ementa
Institui o "Dia do Guincheiro".
Data de Publicação
07/10/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015
Tramitação
Data
Descrição
07/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
08/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
18/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, C.R.T.-Comissão de Relações do Trabalho
05/11/1999
Enviado à CCJ.
05/11/1999
recebido pela CCJ para distribuição
10/11/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
16/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com parecer favorável.
18/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 5)
23/11/1999
Aprovado o parecer do relator
24/11/1999
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
25/11/1999
Recebido no PC e enviado à CRT-Comissão de Relações do Trabalho.
25/11/1999
Entrada na CRT.
29/11/1999
Pedido de Relator Especial. Ao STAM
30/11/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CRT
30/11/1999
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
30/11/1999
Devolvido ao PC e enviado ao STAM para despacho.
08/12/1999
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
08/12/1999
45ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1999
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autografo.
10/12/1999
Publicados os Pareceres nºs 1634/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e 1635/99, da CRT, favorável (DA p. 8)
10/12/1999
Devolvido com a Minuta elaborada, enviado ao SPL.
17/12/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.536 (DA, p.8)
05/01/2000
Entrada da Mensagem A-nº 9/2000, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL
02/02/2000
Publicada a Mensagem A-nº 9/2000, do Poder Executivo - Veto Total (DA, p. 10)
07/02/2000
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho
07/02/2000
Reentrada. À CCJ.
08/02/2000
Reentrada para apreciação do Veto.
10/02/2000
Redistribuido para o Dep.
Jorge Caruso
.
11/02/2000
Enviado ao Deputado
Jorge Caruso
.
14/02/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
15/02/2000
Devolvido sem parecer.
15/02/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao STAM para despacho.
17/02/2000
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.
Milton Vieira
18/02/2000
Enviado ao Deputado
Milton Vieira
.
23/02/2000
Devolvido sem parecer. Ao STAM.
02/03/2000
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
02/03/2000
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 22ª a 33ª, no período de 02 a 22 de março de 2000
23/03/2000
34ª Sessão Ordinária: Aprovado o PL, rejeitado o Veto
04/04/2000
Publicada a
Lei 10.534, de 3/4/2000
(*Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Relações do Trabalho
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/1999
Autógrafo
024536
Mesa Diretora
2
04/04/2000
Lei (§ 8º - artigo 28)
10534
3
18/11/1999
Req. Urgência
052065
Roberto Engler
4
02/02/2000
Veto Total
Anº009 /2000
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 5/2001
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