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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0002 /2005

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0002 / 2005
Transformado em Norma Resolução nº 845 / 2005
Ementa Cria o Fórum Suprapartidário em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Seguridade Social.
Data de Publicação 16/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM, FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO, SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
16/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/02/2005
17/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Mesa.
13/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/09/2005 Entrada na Mesa
02/09/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Mesa, pela Mesa
02/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
09/09/2005 Presidente solicita Relator Especial
13/09/2005 Juntado pedido de R.E.
14/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO
27/09/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/09/2005 Publicados: parecer nº 2 610/05, da CCJ, parecer nº 2 611/05, da Mesa e parecer nº 2 612/05, de ( RE, pela CFO - favorável com emenda). (DA p. 18)
28/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/11/2005 53ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão (artigo 106, III, da XII CRI)
13/12/2005 62ª Sessão Extraordinária - aprovada o projeto e emenda da C.F.O..
14/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
14/12/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
14/12/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final
14/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
14/12/2005 65ª Sessão Extraordinária - Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
14/12/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões , pela Comissão de Redação
15/12/2005 Publicado Parecer nº 3.419/05, da CR. (DA p. 17)
16/12/2005 Publicada a Resolução nº 845, de 15 de dezembro de 2005. (DA p. 7)
18/01/2006 Arquive-se.
05/05/2006 Publicado Ato nº 19/2006, da Presidência nomeando, pela Assembléia, os Deputados: Antonio Mentor, Arnaldo Jardim, Beth Sahão, Carlinhos Almeida, Donisete Braga, Enio Tatto, Fausto Figueira, José Bittencourt, José Caldini Crespo, José Zico Prado, Maria Lucia Prandi, Mario Reali, Nivaldo Santana, Palmiro Mennucci, Pedro Tobias, Rafael Silva, Romeu Tuma, Vanderlei Siraque, Vicente Cândido, Waldir Agnello e Zuza Abdul Massih; pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região CRP-06: Sra. Maria Ermínia Ciliberti; pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo: Sr. Antonio Carlos da Cruz Júnior; pela Associação de Moradores do Conjunto Residencial Palmares: Sr. Omar Braga Mendonça; pela União dos Movimentos Populares de Saúde: Sr. Luiz José de Souza; pela Rede de Comunicadores pela Saúde: Cátedra UNESCO de Comunicação : Sr. Sérgio Gomes; pela União do Movimento de Saúde da Capela do Socorro: Sra. Francisca Andrade Quinteros; pela Ação da Cidadania São Paulo: Tarcísio Faria. (DA p. 10)
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2005 2610 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2005 2611 / 2005 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  
27/09/2005 2612 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
14/12/2005 3419 / 2005 Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Renato Simões
1 13/05/2005 Req. Urgência Renato Simões  
2 16/12/2005 Resolução 845 Resolução ao Projeto de resolução numero 0002/2005  
Total: 2 ocorrência(s)
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