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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 503 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 503 / 2005
Ementa Institui a "Semana Estadual de Incentivo à Prática do Yoga".
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2007 - 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/10/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
16/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
23/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
27/12/2005 Devolvido sem parecer
27/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CCCT
03/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2006 Presidente solicita devolução.
07/02/2006 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
06/03/2007 Publicados: Parecer nº 134/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 135/07, de RE pela CCCT, Deputada Beth Sahão - favorável à proposição. (DA p. 8 e 9)
06/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2005 134 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 135 / 2006 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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