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Projeto
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Projeto de lei nº 540 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
540 / 2005
Ementa
Cria "Conselhos Gestores dos Parques Estaduais".
Data de Publicação
20/08/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO, CONSELHO GESTOR, MEIO AMBIENTE, PARQUE, PARQUE ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 24/07/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 20/08/2005
23/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
01/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/10/2005
Devolvido sem parecer
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
25/11/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 20)
07/03/2006
Concedida Vista Conjunta ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Giba Marson
20/04/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
,favorável
24/04/2006
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/05/2006
Distribuído ao Deputado
Sebastião Almeida
26/06/2006
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/07/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/07/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2006
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
24/08/2006
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável
12/09/2006
Concedida vista ao Deputado
Renato Simões
26/09/2006
Devolvido da vista
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
31/05/2007
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
20/06/2007
Publicados: Parecer nº 768/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 769/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 770/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
20/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2018
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
23/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 724/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.299, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018.
30/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/05/2018
Publicado Autógrafo nº 32.299. (DA. pág. 07)
31/05/2018
Aguardando Sanção.
23/06/2018
Publicada a Mensagem A-n° 133/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
25/06/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
.
05/07/2018
Devolvido sem voto.
05/07/2018
Comunicado Vencimento do Prazo.
10/07/2018
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
19/07/2018
Devolvido sem voto.
24/07/2018
104ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
24/07/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
05/06/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/04/2006
768 / 2007
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2006
769 / 2007
favorável
favorável
Sebastião Almeida
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/06/2007
770 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/05/2018
Autógrafo
32299
Autógrafo ao Projeto de lei numero 540/2005
Cauê Macris
2
03/02/2006
Req. Urgência
Renato Simões
3
23/06/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-133/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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