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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Parque da Juventude" à Estação Carandiru do Metrô.
Data de Publicação 30/05/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, PARQUE DA JUVENTUDE
Etapa Atual Último andamento 16/09/2017 - Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 510/2007 e 869/2009, nos termos do artigo 31, I, e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A. pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
30/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 30/05/2007
31/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
18/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
24/08/2007 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
14/09/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/09/2007 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
01/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/06/2009 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35)
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
18/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 510/2007, ao Projeto de lei nº 999/2003, ao qual estão anexos os Pls.: nº 530/06 e nº 869/09 nos termos do artigo 179, da "XIII CRI". (DA. pág. 20)
04/06/2011 Alteração para Regime de Urgência nos termos do artigo 179, §2º, da XIV C.R.I..
04/06/2011 Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV C.R.I (JUNTADA)
06/06/2011 Anexado ao Projeto de lei 0999/2003
12/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 820, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 821, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. págs. 10 e 11)
12/09/2017 Publicado Parecer nº 822, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, sobre o Projeto de Lei nº 999, de 2003, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nºs 530, de 2006, 510, de 2007 e 869, de 2009, Aprovado o voto do relator Deputado Coronel Telhada designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, rejeitando conclusivamente os projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 869/2009, 510/2007, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 28/06/2017. (D.A. pág. 11)
12/09/2017 Pauta de Recurso 1ª Sessão.
13/09/2017 Pauta de Recurso 2ª Sessão.
14/09/2017 Pauta de Recurso 3ª Sessão.
16/09/2017 Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 510/2007 e 869/2009, nos termos do artigo 31, I, e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A. pág. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2007 820 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
05/06/2009 821 / 2017 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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