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Projeto
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Projeto de lei nº 510 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
510 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Parque da Juventude" à Estação Carandiru do Metrô.
Data de Publicação
30/05/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, PARQUE DA JUVENTUDE
Etapa Atual
Último andamento 16/09/2017 - Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 510/2007 e 869/2009, nos termos do artigo 31, I, e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A. pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 30/05/2007
31/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
04/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
05/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
15/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
18/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
24/08/2007
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
14/09/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/09/2007
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
01/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
05/06/2009
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35)
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
..
18/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 510/2007
, ao
Projeto de lei nº 999/2003
, ao qual estão anexos os Pls.: nº 530/06 e nº 869/09 nos termos do artigo 179, da "XIII CRI". (DA. pág. 20)
04/06/2011
Alteração para Regime de Urgência nos termos do artigo 179, §2º, da XIV C.R.I..
04/06/2011
Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV C.R.I (JUNTADA)
06/06/2011
Anexado ao
Projeto de lei 0999/2003
12/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 820, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 821, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. págs. 10 e 11)
12/09/2017
Publicado Parecer nº 822, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, sobre o
Projeto de Lei nº 999, de 2003
, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nºs 530, de 2006, 510, de 2007 e 869, de 2009, Aprovado o voto do relator Deputado
Coronel Telhada
designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, rejeitando conclusivamente os projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 869/2009, 510/2007, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 28/06/2017. (D.A. pág. 11)
12/09/2017
Pauta de Recurso 1ª Sessão.
13/09/2017
Pauta de Recurso 2ª Sessão.
14/09/2017
Pauta de Recurso 3ª Sessão.
16/09/2017
Publicado Despacho: Rejeitados os Projetos de lei nºs 999/2003, 530/2006, 510/2007 e 869/2009, nos termos do artigo 31, I, e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A. pág. 15)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2007
820 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2009
821 / 2017
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/09/2009
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 999/2003
Projeto de lei 530/2006
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