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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0001 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0001 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, reajustando gratificações, a partir de 1º novembro de 1993
Data de Publicação 03/02/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.012

Tramitação

Data Descrição
03/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
03/02/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urg~encia
04/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/02/1994 Publicado requerimento de urgência
10/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (128)
24/02/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (193)
25/02/1994 Entrada na CCJ
24/03/1994 68ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
30/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões, com parecer, para publicação (s/nº)
30/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (451)
31/03/1994 Publicado Parecer nº 655/94, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1.
04/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446)
05/04/1994 80ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda
05/04/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (474)
07/04/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (491)
12/04/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (521)
13/04/1994 Publicado Autógrafo nº 22.520
20/04/1994 Publicada Lei Complementar nº 748, de 19/4/94
27/04/1994 Publicada errata da lei
27/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (627)
29/04/1994 Publicada errata da lei
12/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (727)
23/08/1994 Publicada errata da lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.012
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