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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0010 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0010 / 1994
Ementa Altera, em decorrência de reclassificação, relativamente ao meses de janeiro, fevereiro e março de 1994, os vencimentos e salários dos servidores das Secretarias da Saúde, Fazenda e outros.
Data de Publicação 23/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores FAZENDA, SALÁRIO, SAÚDE, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DA SAÚDE, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013

Tramitação

Data Descrição
23/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
25/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1994 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck, solicitando tramitação em regime de urgência para porposição
04/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (459)
06/04/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (482)
06/04/1994 Entrada na CCJ
06/04/1994 82ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
13/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
19/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (595)
19/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (582)
19/04/1994 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado
20/04/1994 Publicado os pareceres: 771/994, do Congresso das Comissões formado pela CCJ, CAP e CFO, todos favoráveis ao PLC
20/04/1994 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (607)
25/04/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (603)
27/04/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (641)
28/04/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
29/04/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (652)
30/04/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.530
17/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (735)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (757)
18/06/1994 Publicado a Lei Complementar nº 755, de 10.05.94
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013
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