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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0038 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1994
Ementa Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional.
Data de Publicação 07/10/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESCALA DE VENCIMENTO, SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.019

Tramitação

Data Descrição
07/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
10/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
12/10/1994 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado Hilkias de Oliveira D.A. p.82
17/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1436)
19/10/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1699)
19/10/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Entrada na CAP
09/02/1995 14ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/02/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Monti e outros, solicitando tramitação de regime de urgência para a proposição
14/02/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/02/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/02/1995 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Vanderley Simionato
15/02/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (140)
21/02/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Vanderley Simionato com parecer (s/n)
21/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (196)
21/02/1995 Entrada na CFO
07/03/1995 Presidente Solicita Relator Especial
07/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
07/03/1995 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado José Carlos Tonin
07/03/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, Relator Especial designado (261)
08/03/1995 Recebido do Gabinete do Deputado José Carlos Tonin, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/03/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (283)
09/03/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)164/1995 da C.C.J.; 165/1995 de R.E. Dep. Vanderlei Simionatto p/ C.Adm.Públ. e 166/1995 de R.E.Dep. José Tonin, todos favoráveis ao PLC e contrário à Emenda nº 01 DOE p.65/66
01/07/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1292)
01/07/1995 11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as Emendas
04/07/1995 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1030)
06/07/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1340)
07/07/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (4041)
13/07/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
13/07/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1049)
14/07/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.957
19/07/1995 Publicado a Lei Complementar nº 795, de 18.05.95
30/08/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1718)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (55)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.019
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