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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0042 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0042 / 1994
Ementa Altera a denominação do cargo de Diretor Regional de Ensino para Delegado Regional de Ensino.
Data de Publicação 04/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, DELEGADO REGIONAL DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, DIRETOR REGIONAL DE ENSINO, ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016

Tramitação

Data Descrição
04/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
07/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1994 303ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
11/11/1994 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim solicitando tramitação em regime de urgência
11/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
12/11/1994 Publicada Emenda nº 01 do Deputado Wadih Helú - (DOE p.121)
23/11/1994 Entrada na CE
30/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/12/1994 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Mauro Bragato
02/12/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (2022)
05/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, com parecer
05/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2038)
05/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134)
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
09/12/1994 Publicado os pareceres: 1992/94, da CCJ, 1993/94, de Relator Especial pela CE, Deputado Mauro Bragato e 1994/94, da CFO, todos favoráveis ao PLC, contrário à Emenda nº 01
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitado a Emenda nº 01
14/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (2183)
14/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.743
17/12/1994 Publicado a Lei Complementar nº 786, de 26.12.94
19/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2254)
21/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor Competente (207)
22/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (209)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
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