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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 100 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 100 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 12.964 / 2008
Ementa Institui o "Dia da Indústria Farmacêutica Paulista".
Data de Publicação 28/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Tramitação

Data Descrição
28/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 28/02/2008
29/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
10/04/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32)
11/04/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/04/2008 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2008 Publicados: Parecer nº 1505/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1506/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 38)
23/04/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/04/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.39)
23/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.675 (DA p. 13)
26/04/2008 Publicada a Lei nº 12.964, de 25 de abril de 2008. (DOE p.1)
26/04/2008 Convertido na Lei nº 12.964, de 25 de abril de 2008.
17/06/2008 Arquive-se.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2008 1505 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
17/04/2008 1506 / 2008 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2008 Autógrafo 27675 Waldir Agnello  
2 26/04/2008 Lei 12964 Governador  
3 10/04/2008 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 3 ocorrência(s)
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