Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 519 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 519 / 2008
Ementa Assegura a promoção ao posto ou graduação imediatamente superior ao Oficial ou Praça da Polícia Militar que se encontrava no serviço ativo no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979.
Data de Publicação 08/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores GRADUAÇÃO, OFICIAL, POLÍCIA MILITAR, PRAÇA, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO DE OFICIAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/04/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/08/2008
11/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
02/09/2008 Devolvido sem parecer
14/10/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/10/2008 Devolvido sem parecer
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
17/11/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
01/12/2008 Devolvido da vista
04/02/2009 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary
13/02/2009 Devolvido da vista
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/03/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
10/03/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/03/2009 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
04/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
14/04/2009 Publicado requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando a retirada do requerimento de urgência. (DA p.52)
28/05/2009 Distribuído ao Deputado Said Mourad
10/10/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
14/10/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
14/10/2009 Presidente solicita Relator Especial.
16/10/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
04/12/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
07/12/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
07/12/2009 Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2010 Devolvido sem parecer
09/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
11/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CSP
18/03/2010 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Segurança Pública
18/03/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2010 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
12/04/2010 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2010 Publicados: Parecer nº 789/10, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 790/10, de RE pela CSP, Deputado Carlos Giannazi¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 791/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 22)
24/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2008 789 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
18/03/2010 790 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Giannazi Comissão de Segurança Pública  
12/04/2010 791 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Jorge Caruso  
1 04/04/2009 Req. Urgência Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala