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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 328 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 328 / 2009
Ementa Proibe a adição do conservante denominado benzeno (benzoato de sódio) nos produtos que especifica.
Data de Publicação 12/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores BENZENO, ESPECIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PRODUTO, PROIBIÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE PÚBLICA, SUBSTÂNCIA QUÍMICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009
13/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2009 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 334, de 2009, ao PL nº 328, de 2009, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI DA pág. 44
28/05/2009 Anexado o Projeto de lei 334/2009.
03/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/06/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009
20/11/2009 Publicado Requerimento, do Deputado João Barbosa, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
24/11/2009 Presidente solicita Relator Especial.
27/11/2009 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário aos PLs 328/2009 e 334/2009
04/03/2010 Recebido com voto favorável ao PL 328/09 e Contrário ao PL 334/09., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
29/06/2011 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009
19/08/2011 Publicados: Parecer nº 837/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 838/11, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e Parecer nº 839/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18)
19/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 837 / 2011 favorável favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
04/03/2010 838 / 2011 favorável favorável ao PL 328/09 e Contrário ao PL 334/09. Estevam Galvão Comissão de Saúde e Higiene  
29/06/2011 839 / 2011 favorável favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009 Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário aos PLs 328/2009 e 334/2009 Pedro Tobias  
Total: 0 ocorrência(s)

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