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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 395 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 395 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.521 / 2011
Ementa Institui o "Dia em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos".
Data de Publicação 27/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PASSAGEIRO, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
27/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 27/05/2009
28/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/06/2009 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
13/08/2009 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
08/09/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
22/03/2011 Devolvido sem parecer.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Campos Machado
30/05/2011 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 446/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 447/11, da Comissão de Transportes e Comunicações ¿ Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA p. 16)
17/06/2011 Publicada Deliberação na CTC-Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.06.11 (DA pág.18).
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.457. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.521, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2009 446 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2011 447 / 2011 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29457 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14521 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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