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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 735 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.468 / 2011
Ementa Dá a denominação de "José de Paula Vieira" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Rifaina.
Data de Publicação 29/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIFAINA (MUNICÍPIO), RIFANIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data Descrição
29/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009
01/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
09/12/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
25/02/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
25/02/2011 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
12/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 354/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 355/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/06/2011 Recebido pelo Governador em: 14/06/2011 - prazo para sanção: 06/07/2011.
15/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.413. (DA p. 28)
15/06/2011 Aguardando Sanção
21/06/2011 Publicada a Lei nº 14.468, de 20 de junho de 2011. (DOE p. 1)
02/12/2011 Arquive-se.
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2010 354 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 355 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Zico Prado  
1 15/06/2011 Autógrafo 29413 Barros Munhoz  
2 21/06/2011 Lei 14468 Dá denominação a viaduto que especifica. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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