Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 957 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 957 / 2009
Ementa Cria o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular, com a finalidade de controlar as emissões de poluentes dos veículos licenciados no âmbito do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 20/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores EMISSÃO DE POLUENTE, INSPEÇÃO VEICULAR, MANUTENÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA, SÃO PAULO (ESTADO), VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/12/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/10/2009
21/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/06/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
07/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
28/06/2011 Devolvido sem parecer
27/09/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/10/2011 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda
19/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/10/2011 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
23/11/2011 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1820/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1821/11, da CMADS ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1822/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda CMADS. (DA p. 15)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2011 1821 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Itamar Borges Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
23/11/2011 1822 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp