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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1537 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1537 / 2009
Ementa Cria o "Programa de Treinamento para Acompanhamento no Ensino Regular e Adaptação de Materiais Pedagógicos a Pessoas com Necessidades Especiais".
Data de Publicação 18/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, MATERIAL PEDAGÓGICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA, TREINAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
29/11/2010 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
05/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011
07/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
29/06/2011 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
18/08/2011 Publicados pareceres nºs: 804, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 805, de 2011, da Comissão de Educação; e 806, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; favoráveis. DA página 34.
18/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2010 804 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
29/11/2010 805 / 2011 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  
29/06/2011 806 / 2011 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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