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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 26 / 2010
Ementa Institui a "Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS - MENP-SUS" do Estado.
Data de Publicação 03/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - MENP, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010
04/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/05/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
04/03/2011 Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
21/06/2011 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Marcos Martins
30/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
31/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/09/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
07/12/2011 Devolvido sem voto
29/02/2012 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/03/2012 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
22/03/2012 Publicados: Parecer nº 377/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 378/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 379/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23 e 24)
22/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2010 377 / 2012 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2011 378 / 2012 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
14/03/2012 379 / 2012 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável João Barbosa  
Total: 0 ocorrência(s)
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