Projeto de Lei Complementar n° 10, de 2010 ( PLC 10 / 10 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	10 / 2010
Ementa	Revoga a Lei Complementar nº 1097, de 2009, que instituiu o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação	05/03/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores	PROMOÇÃO, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Data	Descrição
05/03/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2010
08/03/2010	Pauta de 1ª sessão.
09/03/2010	Pauta de 2ª sessão.
10/03/2010	Pauta de 3ª sessão.
11/03/2010	Pauta de 4ª sessão.
12/03/2010	Pauta de 5ª sessão.
15/03/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2010	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
12/11/2010	Publicado despacho: junte-se o PlC nº 19/10 ao PlC nº 10/10,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.135)
12/11/2010	Anexado o Projeto de lei Complementar 19/2010.
10/12/2010	Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário ao PLC 10/2010 e 19/2010
23/02/2011	Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23)
24/02/2011	Presidente solicita Relator Especial.
22/03/2011	Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI, de 21/03/2011. (DA página 21)
24/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário ao PLC 10/2010 e 19/2010	Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)

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