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Projeto de lei Nº 332 /2010

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 332 / 2010
Ementa Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Data de Publicação 15/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão , Vicente Cândido , Adriano Diogo , André Soares , Antonio Mentor , Antonio Salim Curiati , Baleia Rossi , Bruno Covas , Carlinhos Almeida , Carlos Giannazi , Celino Cardoso , Celso Giglio , Chico Sardelli , Conte Lopes , Davi Zaia , Ed Thomas , Edson Ferrarini , Enio Tatto , Gilson de Souza , Haifa Madi , Hamilton Pereira , João Caramez , Jorge Caruso , José Augusto , José Bittencourt , Luciano Batista , Luiz Carlos Gondim , Marcos Zerbini , Maria Lúcia Prandi , Olímpio Gomes , Orlando Morando , Patrícia Lima , Paulo Alexandre Barbosa , Pedro Tobias , Rafael Silva , Roberto Morais , Rodolfo Costa e Silva , Roberto Felício , Roberto Massafera , Rogério Nogueira , Said Mourad , Uebe Rezeck , Vanessa Damo , Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, DISCIPLINA, POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, SÃO PAULO (ESTADO), TURISMO, TURISMO RURAL
Situação Atual Último andamento 18/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091

Tramitação

Data Descrição
15/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/04/2010
16/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2010 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 11)
26/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
08/06/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1
01/07/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
02/07/2010 Publicada a retificação na autoria do Projeto de Lei n° 332, de 2010. (DA página 8).
06/07/2010 Publicada a retificação na autoria do Projeto de Lei nº 332, de 2010. DA página 5
27/08/2010 Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.5)
17/03/2011 Arquivado nos termos do art. 177 da XIII CRI.
17/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 18)
18/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 24/04/2010 Emenda de Pauta 1 /2010 Altera artigos e define atribuições do Conselho de Orientação do Fundo estadual de Turismo Rural Antonio Mentor   (visualizar documento
2 01/07/2010 Req. Urgência Celso Giglio   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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