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Projeto
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Projeto de lei nº 350 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
350 / 2010
Ementa
Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Data de Publicação
23/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
EXCLUSIVAMENTE, MOTOCICLETA, OBRIGATORIEDADE, PEDÁGIO, PRAÇA DE PEDÁGIO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
Tramitação
Data
Descrição
23/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010
26/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
28/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
29/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
30/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
10/06/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
02/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
15/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlão Pignatari
e ao Deputado
Itamar Borges
28/06/2011
Recebido do Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
29/06/2011
Concedida vista ao Deputado
João Caramez
17/08/2011
Devolvido da vista
24/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Rogério Nogueira
14/03/2012
Devolvido da vista
25/04/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Neves
e ao Deputado
Roque Barbiere
13/06/2012
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
26/09/2013
Devolvido da vista
01/10/2013
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 610/2013
ao projeto de lei nº 350/2010, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI".(D.A., pág. 29)
01/10/2013
Anexado o
Projeto de lei 610/2013
.
08/10/2013
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
15/10/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Campos Machado
e ao Deputado
Rogério Nogueira
16/10/2013
Recebido do relator, Deputado
Rogério Nogueira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao
Projeto de lei 610/2013
e contrário ao
Projeto de lei 350/2010
22/10/2013
Concedida vista ao Deputado
Roberto Morais
26/10/2013
Publicado requerimento do Deputado
Carlos Cezar
solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 22)
30/10/2013
Devolvido da vista
31/10/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
31/10/2013
Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2013
Juntado pedido de Relator Especial
01/11/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Morais
, pela comissão CTC
13/11/2013
Recebido com voto favorável ao
PL 610/2013
e contrário ao
Pl 350/2010
, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/11/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
14/02/2014
Recebido do relator, Deputado
Vitor Sapienza
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 610/2013
e contrário ao
PL 350/2010
25/02/2014
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
12/03/2014
Devolvido da vista
08/04/2014
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
28/04/2014
Recebido do relator, Deputado
Davi Zaia
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 610/13
e contrário ao
PL 350/10
20/05/2014
Concedida vista ao Deputado
Hamilton Pereira
15/04/2024
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/04/2024
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda
Itamar Borges, Baleia Rossi
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda
Baleia Rossi
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda
Itamar Borges
Voto do relator
favorável ao PL 610/2013 e contrário ao Pl 350/2010
Roberto Morais
Voto do relator
favorável
Roberto Morais
Voto do relator
favorável ao PL 610/13 e contrário ao PL 350/10
Davi Zaia
Voto do relator
favorável ao PL 610/2013 e contrário ao PL 350/2010
Vitor Sapienza
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
Voto do relator
favorável ao Projeto de lei 610/2013 e contrário ao Projeto de lei 350/2010
Rogério Nogueira
Total: 0 ocorrência(s)
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