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Projeto
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Projeto de lei nº 442 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
442 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.522 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Antônio Bueno Munhoz" à rotatória localizada no km 196 da Rodovia SP 215, em Dourado.
Data de Publicação
18/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DOURADO (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/05/2010
19/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
24/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
09/12/2010
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
27/05/2011
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011
Publicados: Parecer nº 356/11, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 357/11, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 22)
07/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição e à emenda da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/06/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
02/08/2011
Publicado Parecer nº 601/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
02/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2011
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.473. (DA p. 17)
13/08/2011
Aguardando Sanção
03/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.522, de 2 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
21/09/2011
Arquive-se.
03/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2010
356 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2011
357 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
20/06/2011
601 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2011
Autógrafo
29473
Autógrafo ao Projeto de lei numero 442/2010
Barros Munhoz
2
03/09/2011
Lei
14522
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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