Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 441 /2010

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 441 / 2010
Ementa Torna obrigatória a colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados existentes no Estado.
Data de Publicação 18/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Situação Atual Último andamento 02/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/05/2010
19/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/12/2010 Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.
04/04/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
22/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
05/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
02/11/2011 Publicados pareceres: 1525, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1526, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - favorável e nº 1527, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição com emenda . (DA. páginas 107 e 108).
02/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2010 1525 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
05/10/2011 1527 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
22/06/2011 1526 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)
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