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Moção nº 69 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
69 / 2010
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003
, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
Data de Publicação
19/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
,
André Soares
,
Conte Lopes
,
José Augusto
,
Sidney Beraldo
,
Antonio Mentor
,
Celino Cardoso
,
Pedro Bigardi
,
Samuel Moreira
,
Ed Thomas
,
Luiz Carlos Gondim
,
Edson Giriboni
,
Patrícia Lima
,
Baleia Rossi
,
Vitor Sapienza
,
José Bittencourt
,
José Cândido
,
Eli Corrêa Filho
,
Campos Machado
,
Roberto Morais
,
Célia Leão
,
Jonas Donizette
,
Vaz de Lima
,
Estevam Galvão
,
Waldir Agnello
,
Antonio Salim Curiati
,
Said Mourad
,
Vinicius Camarinha
,
Rita Passos
,
Afonso Lobato
,
Bruno Covas
,
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, PEC FEDERAL 13/2003
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2010
22/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2010
Distribuído: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
01/07/2010
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais.
26/08/2010
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
.
05/10/2010
Devolvido sem parecer
03/12/2010
Publicado ofício S/nº, do Governo do Estado-Casa Civil , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 7)
18/03/2011
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno
22/03/2011
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI, de 21/03/2011. (DA página 21)
24/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
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