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Projeto de lei nº 564 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
564 / 2010
Ementa
Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água.
Data de Publicação
30/06/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
LICENCIAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MAPEAMENTO, PLANO ESTADUAL DE CONTROLE E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPRESAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIO ARTIFICIAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 27/11/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 30/06/2010
02/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2010
Entrada na CCJR.
08/11/2010
Distribuído à Deputada
Ana Perugini
.
01/12/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
21/02/2011
Entrada na CSOP.
21/02/2011
Distribuído à Deputada
Beth Sahão
.
11/04/2011
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da
Resolução 869/2011
.
13/04/2011
Entrada na Comissão de Infraestrutura
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
29/06/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
18/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
14/09/2011
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
23/09/2011
Publicados: Parecer nº 1167/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1168/11, da CI¿favorável à proposição e Parecer nº 1169/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18)
23/09/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/08/2013
Publicado o Requerimento, do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de Urgência para este Projeto.(DA pág.21).
29/08/2013
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/09/2013
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
18/09/2013
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/10/2013
Recebido pelo Governador em: 02/10/2013 - prazo para sanção: 23/10/2013.
03/10/2013
Publicado o Autógrafo nº 30.352. (DA. pág. 30).
03/10/2013
Aguardando Sanção
24/10/2013
Publicada a mensagem A-nº 181/2013, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao projeto. (DA. pág. 26)
24/10/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013
Reeentrada na CCJR.
31/10/2013
Comunicado o Vencimento de Prazo.
31/10/2013
Presidente solicita Relator Especial.
31/10/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
27/11/2013
180ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/11/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2011 - Comissão de Infraestrutura
20/09/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2010
1167 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011
1168 / 2011
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Infraestrutura
14/09/2011
1169 / 2011
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2013
Autógrafo
30352
Samuel Moreira
2
08/08/2013
Req. Urgência
Luiz Claudio Marcolino
3
24/10/2013
Veto Total
/2013
Mensagem nº 181/2013
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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