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Projeto de lei nº 626 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
626 / 2010
Ementa
Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Data de Publicação
12/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
,
Campos Machado
,
Vicente Cândido
,
Antonio Salim Curiati
,
Baleia Rossi
,
Bruno Covas
,
Carlinhos Almeida
,
Carlos Giannazi
,
Chico Sardelli
,
Davi Zaia
,
Ed Thomas
,
Edson Ferrarini
,
Enio Tatto
,
Gilson de Souza
,
Hamilton Pereira
,
Jorge Caruso
,
José Augusto
,
José Bittencourt
,
Luiz Carlos Gondim
,
Maria Lúcia Prandi
,
Olímpio Gomes
,
Patrícia Lima
,
Pedro Tobias
,
Roberto Felício
,
Roberto Morais
,
Roberto Massafera
,
Said Mourad
,
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE, POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, SÃO PAULO (ESTADO), TURISMO RURAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 12/08/2010
13/08/2010
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 5)
14/08/2010
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 6)
17/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
18/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2010
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Campos Machado
e outra. (DA p. 19)
26/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2010
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda nº 01, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto e à emenda nº 01
11/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12º, da
Resolução 869/2011
.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
14/06/2011
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
30/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
05/10/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
05/11/2011
Publicados: Parecer nº 1580/11, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1581/11, da C AE¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1582/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 88)
05/11/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2010
1580 / 2011
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 01
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2011
1581 / 2011
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda nº 1
José Zico Prado
Comissão de Atividades Econômicas
05/10/2011
1582 / 2011
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/08/2010
Emenda de Pauta
1
Procedam as seguintes alterações ao texto do Projeto de Lei em epígrafe
Campos Machado, Célia Leão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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