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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.571 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Dr. Luiz Geraldo Conceição Ferrari" à Rodovia SP 268 no trecho entre a SP 157 e a SP 270, em Itapetininga.
Data de Publicação 04/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 157, ROD. SP 268, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
04/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/08/2010
05/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
22/12/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
04/08/2011 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011 Publicados: Parecer nº 913/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 914/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25)
23/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011 Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.532. (DA p. 33)
14/09/2011 Aguardando Sanção
05/10/2011 Publicada a Lei nº 14.571, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1.
05/10/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/12/2010 913 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
04/08/2011 914 / 2011 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2011 Autógrafo 29532 Barros Munhoz  
2 05/10/2011 Lei 14571 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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