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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 604 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 604 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.620 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Rubens José Bombardi" à Rodovia de acesso a Araraquara e ao Campus Universitário da Unesp, em Araraquara.
Data de Publicação 06/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data Descrição
06/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/08/2010
10/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
14/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
29/08/2011 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2011 Publicados: parecer nº 1256, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº 1257, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis à proposição na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. DA página 26
28/09/2011 Publicado a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações: aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da ALESP, e prejudicado a proposição na forma original. DA página 26
28/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
25/10/2011 Publicado Parecer nº 1444/11, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
25/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2011 Publicada Retificação do Parecer nº 1444/11, DA CCJR. (DA p. 39)
26/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2011 Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011.
05/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.600. (DA p. 93)
05/11/2011 Aguardando Sanção
24/11/2011 Publicada a Lei nº 14.620, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1)
24/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2010 1256 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2011 1257 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
14/10/2011 1444 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2011 Autógrafo 29600 Barros Munhoz  
2 24/11/2011 Lei 14620 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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