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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 621 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 621 / 2010
Ementa Altera a redação da Lei nº 13.556, de 2009, que instituiu o Programa "Bolsa Talento Esportivo" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 11/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
11/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/08/2010
12/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/09/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
10/12/2010 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
11/04/2011 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/05/2011 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/06/2011 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável
18/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
17/02/2012 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
28/02/2012 Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Simão Pedro
13/03/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e ao Deputado Orlando Bolçone
20/03/2012 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
24/03/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
29/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2012 Devolvido da vista
30/03/2012 Juntado pedido de Relator Especial
02/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Heroilma Soares Tavares, pela comissão CFOP
27/04/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/05/2012 Publicados: Parecer nº 697/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 698/12, da CAD-favorável à proposição e Parecer nº 699/12, de RE pela CFOP, Deputada Heroilma Soares-favorável à proposição. (DA p. 20)
03/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2010 697 / 2012 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2011 698 / 2012 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Assuntos Desportivos  
27/04/2012 699 / 2012 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
1 02/09/2010 Req. Urgência Altera a redação da Lei nº 13.556, de 2009, que instituiu o Programa "Bolsa Talento Esportivo" no Estado de São Paulo. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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