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Projeto
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Projeto de lei nº 621 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
621 / 2010
Ementa
Altera a redação da
Lei nº 13.556, de 2009
, que instituiu o Programa "Bolsa Talento Esportivo" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
11/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/08/2010
12/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
17/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
18/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
19/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
24/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
25/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/09/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
10/12/2010
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
11/04/2011
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da
Resolução 869/2011
.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
26/05/2011
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
16/06/2011
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilson de Souza
, favorável
18/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
17/02/2012
Recebido do relator, Deputado
Estevam Galvão
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
28/02/2012
Concedida vista conjunta a Deputada
Maria Lúcia Amary
e ao Deputado
Simão Pedro
13/03/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e ao Deputado
Orlando Bolçone
20/03/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
24/03/2012
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
29/03/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2012
Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2012
Devolvido da vista
30/03/2012
Juntado pedido de Relator Especial
02/04/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada
Heroilma Soares
Tavares, pela comissão CFOP
27/04/2012
Recebido com voto favorável, da relatora especial Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/05/2012
Publicados: Parecer nº 697/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 698/12, da CAD-favorável à proposição e Parecer nº 699/12, de RE pela CFOP, Deputada
Heroilma Soares
-favorável à proposição. (DA p. 20)
03/05/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2011 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2010
697 / 2012
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2011
698 / 2012
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Assuntos Desportivos
27/04/2012
699 / 2012
favorável
favorável
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Estevam Galvão
1
02/09/2010
Req. Urgência
Altera a redação da Lei nº 13.556, de 2009, que instituiu o Programa "Bolsa Talento Esportivo" no Estado de São Paulo.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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