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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 651 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 651 / 2010
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa de Acompanhamento Permanente de Gestantes, de Mães e dos Neonatais".
Data de Publicação 21/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores GESTANTE, MÃE, ORIENTAÇÃO, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Último andamento 07/11/2011 - Anexado ao Projeto de lei 827/2005

Tramitação

Data Descrição
21/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/08/2010
24/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
28/06/2011 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
08/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
20/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
02/11/2011 Publicados pareceres: 1513, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1514, da Comissão da Saude - favorável e nº 1515, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição com emenda. (DA. página 107).
02/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/11/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 651/10 ao Pl nº 827/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 93)
07/11/2011 Anexado ao Projeto de lei 827/2005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2010 1513 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2011 1514 / 2011 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
20/10/2011 1515 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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