Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 684 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 684 / 2010
Ementa Altera a redação da Lei nº 10.354, de 1999, que dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas da violência.
Data de Publicação 03/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, AUXÍLIO, DEFENSOR PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO À VÍTIMA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
03/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/09/2010
08/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2010 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
01/08/2011 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
05/09/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
05/09/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/09/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
13/10/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
10/11/2011 Publicados: Parecer nº 1622/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1623/11, da CDDPHCPQS ¿favorável à proposição e Parecer nº 1624/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 27)
10/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2010 1622 / 2011 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
01/08/2011 1623 / 2011 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
13/10/2011 1624 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala