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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 706 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 706 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.526 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Luiz Nosella" ao Centro Rural de Tanquinho, em Piracicaba.
Data de Publicação 25/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
25/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/09/2010
28/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2010 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/10/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
30/11/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso.
08/06/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 458/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 459/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 17)
17/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.470. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.526, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/01/2011 458 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 459 / 2011 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota favorável Vanderlei Siraque  
1 13/08/2011 Autógrafo 29470 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14526 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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