Projeto de Lei Complementar n° 41, de 2010 ( PLC 41 / 10 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	41 / 2010
Ementa	Altera dispositivo da Lei complementar nº 791, de 1995, que estabelece o Código de Saúde no Estado.
Data de Publicação	22/10/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores	MEDICINA ALTERNATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
22/10/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 22/10/2010
25/10/2010	Pauta de 1ª sessão.
26/10/2010	Pauta de 2ª sessão.
27/10/2010	Pauta de 3ª sessão.
28/10/2010	Pauta de 4ª sessão.
03/11/2010	Pauta de 5ª sessão.
04/11/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/11/2010	Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011	Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/04/2011	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do art. 31, § 3º, da Resolução 869.
08/04/2011	Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
31/05/2011	Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011	Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Ulysses Tassinari
09/08/2011	Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
11/08/2011	Publicados: Parecer nº 677/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 678/11, da CSH¿favorável à proposição. (DA p. 27)
11/08/2011	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.013
15/04/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
30/11/2010	677 / 2011	favorável	favorável	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2011	678 / 2011	favorável	favorável	Milton Vieira	Comissão de Saúde

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