Projeto de Lei n° 735, de 2010 ( PL 735 / 10 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 735 /2010

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	735 / 2010
Transformado em Norma	Lei nº 14.632 / 2011
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Léo Orsi Bernardes" à ponte localizada no km 125,800 da SP 127, em Tatuí.
Data de Publicação	27/10/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 127, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Tramitação

Data	Descrição
27/10/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/10/2010
28/10/2010	Pauta de 1ª sessão.
03/11/2010	Pauta de 2ª sessão.
04/11/2010	Pauta de 3ª sessão.
05/11/2010	Pauta de 4ª sessão.
08/11/2010	Pauta de 5ª sessão.
09/11/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/11/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
14/12/2010	Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011	Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011	Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
30/09/2011	Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/10/2011	Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2011	Publicados os pareceres nº 1311/11 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR ) favorável da forma do substitutivo; nº 1312/11 da Comissão de Transportes e Comunicações -( CTC ) Aprovado o substitutivo da CCJR , conclusivamente, nos termos dos arts. 31 e 33 da CRI, e prejudicado o PL na forma original em 05.10.11 . DA (p. 21 )
11/10/2011	Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto original. (DA p.23)
11/10/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/10/2011	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/10/2011	Distribuído ao Deputado Fernando Capez
26/10/2011	Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
11/11/2011	Publicado Parecer nº 1693/11, da CCJR. (DA p. 19)-Redação Final
11/11/2011	Pauta de 1ª sessão.
16/11/2011	Pauta de 2ª sessão.
17/11/2011	Em fase de elaboração de Autógrafo.
25/11/2011	Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011	Publicado Autógrafo nº 29.614. (DA p. 16)
26/11/2011	Aguardando Sanção
15/12/2011	Publicada a Lei nº 14.632, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011	Arquive-se.
08/02/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
14/12/2010	1311 / 2011	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Afonso Lobato	Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2011	1312 / 2011	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça	Antonio Mentor	Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2011	1693 / 2011	propondo redação final	propondo redação final	Fernando Capez	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/11/2011	Autógrafo	29614	Barros Munhoz
2	15/12/2011	Lei	14632	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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