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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 742 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 742 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.391 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo da Terceira Idade de Boituva"- NUTI, naquele Município.
Data de Publicação 30/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105

Tramitação

Data Descrição
30/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 30/10/2010
04/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
12/11/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/12/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2011 Publicado Parecer nº 114/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 10)
19/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
22/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/03/2011 Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011.
15/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.300 (DA p. 13)
15/03/2011 Aguardando Sanção
31/03/2011 Publicada a Lei nº 14.391, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2010 114 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2011 Autógrafo 29300 Autógrafo ao Projeto de lei numero 742/2010 Barros Munhoz  
2 31/03/2011 Lei 14391 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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